Diante da necessidade de integrar e divulgar as linhas de pesquisa e os trabalhos desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado, e considerando também importância que se constitua um fórum de discussão de pesquisa em Direito no Brasil, o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil – CONPEDI viabiliza estas discussões, principalmente através de Encontros Nacionais e Congressos Nacionais.
Assim, o XXII Congresso Nacional do CONPEDI, aconteceu em São Paulo – SP, entre os dias 13 a 16 de novembro de 2013, promovido pelo CONPEDI e pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, com apoio da CAPES e CNPq sobre o tema “SOCIEDADE GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE O ESTUDO E A EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE”.
A temática proposta revela a dimensão do desafio que as diversas linhas de investigação do Direito em desenvolvimento no país têm buscado enfrentar ao acolherem abordagens que possibilitem aprender de forma consistente a crescente complexidade do processo de globalização.
Destaca-se ainda que pela diversidade e amplitude temática dos Grupos de Trabalhos previstos, todas as linhas e projetos de pesquisa em desenvolvimento na área poderão encontrar foros adequados de discussão nas oficinas.
MENÇÃO HONROSA DOS PÔSTERES APRESENTADOS NO XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE
No XXII Congresso Nacional do CONPEDI, que ocorreu nos dias13 a 16 de novembro de 2013, cerca de 170 pôsteres de pesquisadores de graduação e pós-graduação foram expostos.
Todos os trabalhos apresentados no XXII Congresso Nacional do CONPEDI foram submetidos à Comissão Científica dos Pôsteres, que aprovou aqueles pôsteres que seguiram as normas formais e formularam importante contribuição científica.
De outro lado, dezessete pôsteres em virtude da extrema qualidade da pesquisa desenvolvida receberam a menção honrosa atribuída pela Comissão Científica de Pôsteres.
A Direção do CONPEDI parabeniza os trabalhos abaixo que obtiveram a menção honrosa:
A MEDIAÇÃO NAS UPP’S DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA EFETIVA DE ACESSO A JUSTIÇA E PACIFICAÇÃO SOCIAL. Márcia Michelle Garcia Duarte; Jose Eduardo Pereira Filho; Adriano Nascimento Soares; Deise Cristina Malta Barros da Silva; Niedja de Oliveira do Nascimento; Antônio Vicente do Nascimento Bione.
DIREÇÃO DO CONPEDI
RELAÇÃO DOS TRABALHOS APRESENTADOS NO XXII CONGRESSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO -CONPEDI.
1) A Garantia da Acessibilidade aos Deficientes Visuais. Um Estudo sobre o Princípio da Igualdade.
Felipe Azevedo de Souza (Discente)
Fábio Anderson de Freitas Pedro (Docente)
Antonio Renato Cardoso da Cunha (Orientador)
2) O Conceito de Acessibilidade e a Garantia dos Direitos Fundamentais aos Deficientes Visuais.
Maria Alice Ilha Niederauer de Freitas (Discente)
Raphael Teixeira Cabral (Docente)
Antonio Renato Cardoso da Cunha (Orientador)
3) O Museu de Arte do Tio (MAR) Como Instrumento de Ratificação do Conceito de Justiça Ambiental e Equidade Intergeracional. A Proteção dos Direitos das Gerações Futuras.
Eraldo José Brandão (Docente)
Antonio Renato Cardoso da Cunha (Docente)
4) O Rio Porto Maravilha: A Revitalização da Região Portuária do Rio de Janeiro e o Veículo Leve Sobre Trilhos (V.L.T.) Como Instrumento de Crescimento Sustentável.
Irineu Carvalho de Oliveira Soares (Pesquisador)
Antonio Renato Cardoso da Cunha (Docente)
5) Um Estudo de Campo Sobre Direitos e Garantias Fundamentais das Pessoas Com Mobilidade Reduzida.
André de Lima Pereira (Discente)
Edézio de Castro Ramos Júnior (Docente)
Evandro Lorega Guimarães (Pesquisador)
Sérgio Expedito Machado Mouta (Docente)
Antonio Renato Cardoso da Cunha (Orientador)
6) Black Block: Direito a Manifestação ou Proteção ao Vandalismo? A Violência em um Movimento Social Enfraquece a Sua Legitimidade ou Estimula o Debate?
Flávia Fernandes de Miranda Barros (Docente)
Sérgio Expedito Machado Mouta (Docente)
Edézio de Castro Ramos Júnior (Docente)
7) O Reflexo da Emenda Constitucional 72/13 na Realidade Social das Classes “B” e “C”: Estimulo ao Desemprego e Fortalecimento da Condição de Diarista.
Flávia Fernandes de Miranda Barros (Docente)
Raphael Teixeira Cabral (Docente)
Marcos Aurélio Lopes da Silva (Docente)
8) As Unidades de Conservação e Seus Instrumentos de Gestão: O Imperativo Constitucional na Defesa do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.
Eraldo José Brandão (Docente)
Marcos Aurélio Lopes da Silva (Docente)
9) A Mediação nas UPP´s do Rio de Janeiro Como Forma Efetiva de Acesso a Justiça e Pacificação Social.
Adriano Nascimento Soares (Discente)
Daise Cristina Malta Barros da Silva (Discente)
Niedja de Oliveira do Nascimento (Discente)
Antonio Vicente do Nascimento Bione (Discente)
José Eduardo Pereira Filho (Docente)
Márcia Michelle Garcia Duarte (Pesquisadora)
10) Mediador Judicial e Mediador Comunitário na Cidade do Rio de Janeiro.
Irineu Carvalho de Oliveira Soares (Pesquisador)
11) Uma Análise Crítica do Princípio Numerus Clausulus dos Direitos Reais Sobre a Perspectiva da Função Social da Posse.
Irineu Carvalho de Oliveira Soares (Pesquisador)
